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Considerando as sociedades de economia mista, assinale a afirmativa correta.
Tendo em vista que o processo de licitação é composto por diversas fases, cada uma com suas características e finalidades específicas, analise as afir...
Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos P...
Art. 12º: “Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titular...
Analise as afirmativas a seguir. I. João, não sendo agente público, não estará sujeito às disposições da legislação federal que dispõe sobre as sançõe...
Assinale a sequência correta das fases de processo licitatório que não se enquadre como inexigência ou dispensa, considerando as disposições expressas...
Em uma manhã de domingo, Marcos saiu para passear com a filha Maria. Foram caminhando até a “Praça da Felicidade”, local público onde comumente as pes...
Amanda, servidora pública federal de cargo efetivo, foi cedida temporariamente para exercer cargo em comissão no âmbito de um órgão do estado de Minas...
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da responsabilidade extracontratual do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. O...
Sobre os atos de Improbidade Administrativa pode-se afirmar que, EXCETO: