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Considerando (V) para verdadeiro ou (F) para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta. Os contratos ...
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas abaixo. A Lei ___________ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil da Uniã...
“É toda imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública, condicionadora do exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências ...
Nos contratos administrativos, cabe ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:
A respeito da desapropriação, pode ser afirmado que:
Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenizações, gratificações e adicionais. Analise as afirmações.1 As indeniz...
Dentre os requisitos do ato administrativo, assinale aqueles que, eventualmente, podem ser materializados de forma discricionária:
Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, como tal previsto expressamente na Lei de Improbidade Administrativa, dentre ou...
Correm por conta da administração as despesas de transporte do servidor e de sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais. À família d...
No que concerne às agências reguladoras, pode ser afirmado o que segue: