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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de São José - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021) afiança que “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre esse direito.
( ) A criança tem direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) A criança tem direito de ser subjugada por seus educadores.
( ) A criança, através de seu representante legal, não tem direito de contestar critérios avaliativos, não podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) A criança tem direito de organização e participação em entidades estudantis.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.