Considere que um servidor público municipal de Rio Branco, sujeito ao Regime Próprio de Previdência Social disposto na L...

De acordo com a Lei 1.963/2013, assinale a alternativa INCORRETA.

Leia as afirmativas abaixo. O servidor público municipal efetivo exercente de mandato eletivo municipal, estadual ou federal é segurado obrigatório do...

O servidor público municipal de Rio Branco, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, está sujeito a diversas proibições, como:I....

É direito garantido aos servidores públicos municipais de Rio Branco pela Lei nº 1.794 de 30 de dezembro de 2009, Estatuto dos Servidores Públicos do ...

A licença para capacitação concedida ao servidor público é uma importante ferramenta que visa estimular o desenvolvimento profissional e o aprimoramen...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, no contexto dos servidores públicos, o abandono ao cargo público é caract...

Leia as afirmativas abaixo. O RBPREV, na manutenção e administração do RPPS, observará os seguintes preceitos:I – pleno acesso dos segurados às inform...

Com relação ao julgamento do processo administrativo disciplinar, podemos afirmar, EXCETO:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:

Em consonância com a Lei 1.963/2013, assinale a alternativa INCORRETA.