Determinado conselho de fiscalização profission...

457941201344018

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies

Determinado conselho de fiscalização profissional realizou a suspensão do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades.

Diante do exposto, da ordem constitucional e da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o referido conselho agiu:

corretamente, pois a medida é constitucional e consiste em sanção política em matéria tributária;

incorretamente, pois as anuidades cobradas pelos conselhos profissionais não se caracterizam como tributos da espécie Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais;

corretamente, pois a medida se revela proporcional e razoável, uma vez que compete ao conselho a fiscalização dos profissionais no exercício laboral;

incorretamente, pois a medida é inconstitucional e consiste em sanção política em matéria tributária;

corretamente, pois as anuidades cobradas pelos conselhos profissionais caracterizam-se como tributos da espécie Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201344018

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies

Determinado conselho de fiscalização profissional realizou a suspensão do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades.

Diante do exposto, da ordem constitucional e da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o referido conselho agiu:

corretamente, pois a medida é constitucional e consiste em sanção política em matéria tributária;

incorretamente, pois as anuidades cobradas pelos conselhos profissionais não se caracterizam como tributos da espécie Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais;

corretamente, pois a medida se revela proporcional e razoável, uma vez que compete ao conselho a fiscalização dos profissionais no exercício laboral;

incorretamente, pois a medida é inconstitucional e consiste em sanção política em matéria tributária;

corretamente, pois as anuidades cobradas pelos conselhos profissionais caracterizam-se como tributos da espécie Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Determinado conselho de fiscalização profissional realizou a suspensão do exercício laboral de seus inscritos por inadim...

Questões relacionadas para praticar

Determinado conselho de fiscalização profissional realizou a suspensão do exercício laboral de seus inscritos por inadim...

Questões relacionadas para praticar