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Considerando as disposições legais sobre os sujeitos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
A ratio decidendi de um julgado:
A competência para a propositura da ação de alimentos fundada em casamento, união estável ou parentesco é do
No processo civil, o amicus curiae:
No processo civil, a decisão do julgador de primeiro grau que, ao receber a petição inicial, defere a concessão de pedido de gratuidade da justiça:
No processo civil, os embargos de declaração:
Documentos estão em posição central quando se fala de provas no Processo Civil. Assim, com base na Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRET...
No que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo, levando-se em consideração a legislação de regência e as súmulas do Superior Tribun...
Sobre o procedimento especial de consignação em pagamento, à luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as tutelas provisórias nas ações coletivas, assinale a alternativa INCORRETA.
Lúcio, que é empregado de Jorge, vendeu à Carla determinado maquinário que estava sob os seus cuidados, mas que pertence ao seu empregador. Carla adqu...