Relativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente. Será retido a...

Suponha que o fisco tenha comprovado a ocorrência de fraude em um lançamento tributário, configurada pelo fato de um agente público tê-lo efetuado com...

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item a seguir. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a util...

De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o próximo item, referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Considera-se e...

Ainda considerando a situação hipotética 1A12-I, assinale a opção correta.

No que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.Aplica-se lei nova a ato ou fato pretér...

Em referência às noções básicas de tributos e de seu tratamento contábil, julgue o item a seguir. Se a alíquota do imposto sobre importação for majora...

Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.A imunidade tributária recíproca engloba impostos, taxas e contribuições, se...

A CIDE incidente sobre a comercialização no mercado interno de gasolina não integra a receita bruta do vendedor.

Conforme as normas gerais de direito tributário a respeito da extinção do crédito tributário, julgue o item que se segue.Caso ocorra fato gerador em s...

Considerando as normas constitucionais sobre tributos e as previsões do Código Tributário Nacional, da Lei Complementar n.º 116/2003 e da Lei Compleme...