Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201344582Nos termos da Lei Complementar nº. 370/2002 instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama-GO, depe...1457941201344582Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Novo GamaNos termos da Lei Complementar nº. 370/2002 instituiu o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama-GO, dependerão obrigatoriamente de licença para construção, as seguintes obras: Alimpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exija a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção;Bconstrução de abrigos provisórios para operários ou de depósitos de materiais, no decurso de obras definidas já licenciadas;Creformas que determinem acréscimo ou decréscimo na área construída do imóvel, ou que aferem os elementos construtivos e estruturais que interfiram na segurança, estabilidade e conforto nas construções;Dconstrução de muros divisórios que não necessitem de elementos estruturais de apoio à sua estabilidade; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231775Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Art. 26 da lei 1.546/2010 que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, analise as afirmat...Questão 457941200413467Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, posse é a investidura:Questão 457941200455001Legislação Municipal (Goiás)Com base no Art. 8° da lei 1.546/2010 que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, assinale a alternativa...Questão 457941200919563Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica de Mozarlândia, o poder Executivo Municipal é exercido pelo:Questão 457941201026116Legislação Municipal (Goiás)Em relação aos preceitos definidos na Lei Municipal 1.278/2020, a respeito da disciplina, conduta e ética dos servidores, pertencentes ao quadro da Gu...Questão 457941201088814Legislação Municipal (Goiás)Provimento são formas de contratação para cargos públicos. De acordo com o artigo 8º do Estatuto dos Servidores de Águas Lindas de Goiás, são formas d...Questão 457941201124172Legislação Municipal (Goiás)O Código Ambiental Municipal (Lei Municipal n. 493/2005) instituiu, entre outros aspectos, o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMMA). No âmbito do...Questão 457941201129900Legislação Municipal (Goiás)Referente ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é incorreto afirmar que:Questão 457941201460188Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Código de Processamento Disciplinar, os atos processuais poderão ser declarados nulos de ofício ou por iniciativa do interessado. É uma das ...Questão 457941201660503Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica do Município de Novo Gama, analise as afirmativas e responda: (I) O Município desenvolverá um conjunto integrado de ações des...