As ações de fiscalização têm início a partir de denúncias,
de queixas técnicas e de programas de monitoramento.
Na fase inicial do processo de investigação, são avaliadas as informações que foram apresentadas e, a depender do caso, solicitados mais subsídios para análise da
equipe técnica especializada. Durante esse processo, a
Agência pode adotar medidas de controle a fim de eliminar, reduzir ou atenuar os eventuais riscos sanitários.
Existe uma área exclusiva do portal que reúne orientações e informações para o registro de queixas técnicas
desses produtos (medicamentos, dispositivos médicos,
testes para diagnóstico, alimentos, cosméticos e saneantes) e serviços sujeitos à vigilância sanitária. O cidadão
também pode contribuir. Para denúncias, reclamações,
sugestões ou críticas estão disponíveis a Ouvidoria e o
Fale Conosco.
Quanto às medidas preventivas e cautelares, assinale a
alternativa correta.