De acordo com a nova lei de Licitações n° 14.133/21 em seu art. 28,...

Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, não assegurar a:

concorrência: é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo c...

Com base na Lei nº 14.133/2021, denomina-se contratante:

O que caracteriza o 3º Setor da sociedade civil:

De acordo com o artigo 37, X da Constituição Federal, como deve ser feita a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos:

O contrato deverá refletir a alocação realizada pela matriz de riscos, especialmente quanto a alguns casos, exceto: