Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201344747Nos termos das regras estabelecidas pelo Regulamento do SIMAE, a inscrição e a execução da dívida ativa do órgão acontec...1457941201344747Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaNos termos das regras estabelecidas pelo Regulamento do SIMAE, a inscrição e a execução da dívida ativa do órgão acontecerão na forma do Código Tributário do:AMunicípio de Herval d’Oeste.BMunicípio de Luzerna.CMunicípio de Florianópolis. DMunicípio de Joaçaba.EEstado de Santa Catarina.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099900Legislação EstadualSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, reversão é:Questão 457941200248044Legislação EstadualDe acordo com a Lei Municipal nº 536/2002, “Considera-se _____________ a capacidade de um ecossistema compensar as variações devidas a fatores exterio...Questão 457941200624591Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor estáve...Questão 457941200690751Legislação EstadualA Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da Administração Pública nas disposições gerais, promulga que integram a administração indiret...Questão 457941200893682Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991), o que é cargo público?Questão 457941201164555Legislação EstadualConforme o Estatuto Municipal do Servidor Público de Porto Xavier, constituem gratificações e adicionais dos servidores públicos municipais, EXCETO:Questão 457941201246571Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é competência do Município, EXCETO:Questão 457941201642254Legislação EstadualSegundo as disposições do Art. 29, são consideradas doenças graves, contagiosas ou incuráveis, para efeito de aposentadoria por invalidez, entre outra...Questão 457941201697184Legislação EstadualAntônio, chefe de uma repartição do Estado do Rio Grande do Sul, precisa nomear uma nova secretária de contabilidade. Sua esposa, que é formada em Con...Questão 457941201790409Legislação EstadualPara os efeitos da referida Lei, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria, que compõem a administração indireta do Município de Mampitub...