É vedado o recebimento cumulado de dois benefícios de pensão por morte, mesmo no caso de benefícios por regimes de previ...

Pedro foi contratado para prestar serviços no Brasil, em missão diplomática norte-americana. Nessa situação, Pedro será segurado obrigatório da previd...

No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.Em caso de eventual déficit entre os valores arrecadados e os valores p...

Suponha que determinada entidade fechada de previdência complementar celebrou operação de fusão societária com outra entidade fechada. Nessa situação,...

Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasi...

A Seguridade Social, de acordo com o modelo desenhado pelo legislador constitucional, deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indi...

Julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social e a acidente do trabalhoEntre os objetivos em que se baseia a organização da seguridade social...

No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o item subsequente.O princípio da autonomia do RPC foi relativizado no ...

Na data do reajustamento, o valor dos benefícios do RGPS não poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício, respeitados os direitos adquirido...

No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item subsequente. O requerimento de revisão deve ser feito mediante o comparecimen...

Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social. O financiamento da seguridade social será custeado por toda a sociedade, de form...