O Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicou a Resolução de Diretoria ...

Na operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), os entes federados possuem desde competências e atribuições comuns até aquelas que devem ser exe...

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênci...

Sobre o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O CNES...

Com relação ao Direito à Saúde, prevalece o entendimento de que:

Sobre a ouvidoria ativa do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas a seguir. As ouvidorias ativas do SUS não apenas recebem demandas dos c...

A garantia de recursos para custear as ações e serviços de saúde é essencial para que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa cumprir com seus princípios...

O controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido por lei e encontra nos Conselhos de Saúde uma de suas importantes instâncias. ...

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Sa...

Não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de:

A Acreditação em Serviços de Saúde é entendida como “[...] um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamen...