O ato administrativo praticado pela administração pública com algum...

Assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

O fenômeno jurídico em que determinado ato administrativo efetua a supressão de defeito sanável de outro ato administrativo anteriormente praticado, a...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a Lei nº 14133/2021. () Estará sujeito a impedimento de licitar e ...

A natureza de autarquia especial conferida à agência reguladora de regime especial é caracterizada por: 1. independência administrativa. 2. ausência d...

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos contratos administrativos. 1. Ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos no certame quando,...

Assinale alternativa cuja forma de exploração indireta ocorrerá mediante concessão de bem público.