Nos termos da Lei n. 11.417/2006, no procedimento de edição, revisã...

Question 1

Nos termos da Lei n. 11.417/2006, no procedimento de edição, revisã...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

#Regimento Interno do STF

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ), especificamente sobre Regimento Interno do STF.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201345078

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do STF

Nos termos da Lei n. 11.417/2006, no procedimento de edição, revisão ou cancelamento de enunciado da súmula vinculante, o relator poderá admitir, por decisão irrecorrível, a manifestação de terceiros na questão, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200344157Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Assinale a afirmativa correta, de acordo com o Provimento 65, de 14 de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes pa...

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941200520238Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Requerem o reconhecimento da paternidade socioafetiva; I – Felipe, solteiro, com 40 anos de idade, em relação a Milena, que conta 13 anos de idade; II...

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941200673438Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Assinale a afirmativa correta, de acordo com o Provimento 65, de 14 de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes pa...

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941201248909Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

A Portaria nº 162, de 10 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, “aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que i...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201361949Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Considerando que a Resolução nº 35 de 24/04/2007 disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro, assinale a alterna...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201799316Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

A Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, se traduz em medida de aprimoramento dos serviços prestados pelos Juizados Especiais, concre...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Question 2

Nos termos da Lei n. 11.417/2006, no procedimento de edição, revisã...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

#Regimento Interno do STF

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ), especificamente sobre Regimento Interno do STF.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201345078

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do STF

Nos termos da Lei n. 11.417/2006, no procedimento de edição, revisão ou cancelamento de enunciado da súmula vinculante, o relator poderá admitir, por decisão irrecorrível, a manifestação de terceiros na questão, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

A

B

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Questão 457941200344157Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Assinale a afirmativa correta, de acordo com o Provimento 65, de 14 de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes pa...

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941200520238Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Requerem o reconhecimento da paternidade socioafetiva; I – Felipe, solteiro, com 40 anos de idade, em relação a Milena, que conta 13 anos de idade; II...

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941200673438Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Assinale a afirmativa correta, de acordo com o Provimento 65, de 14 de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes pa...

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941201248909Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

A Portaria nº 162, de 10 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, “aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que i...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201361949Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Considerando que a Resolução nº 35 de 24/04/2007 disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro, assinale a alterna...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201799316Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

A Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, se traduz em medida de aprimoramento dos serviços prestados pelos Juizados Especiais, concre...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções