De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do
poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação
dos direitos referentes a:
A esporte de rendimento, saúde, alimentação, educação,
esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito,
liberdade e convivência religiosa
B vida, saúde, escola privada, educação, esporte, lazer,
profissionalização, trabalho de carteira assinada, dignidade,
respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária
C vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer,
profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e
convivência familiar e comunitária
D vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer,
profissionalização, cultura, dignidade, respeito, jogos de
aposta e convivência escolar