Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201345314De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo (a):1457941201345314Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal | Evento Tributário | Obrigação FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo (a):AFato gerador ocorrido.BDestinação constitucional do produto da sua arrecadação.CDenominação da exação. DAtributo formal adotado pela lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200505883Direito TributárioA análise e decisão em processos administrativo-fiscais refere-se ao conjunto de etapas e procedimentos seguidos pelas autoridades fiscais para resolv...Questão 457941201156132Direito TributárioDurante a análise de um processo fiscal em Iporã do Oeste, a equipe tributária estadual identificou irregularidades no recolhimento de impostos relaci...Questão 457941201262404Direito TributárioDurante uma reunião entre os secretários de fazenda de diversos estados brasileiros, discutiu-se a importância dos princípios constitucionais tributár...Questão 457941201422807Direito TributárioA fiscalização tributária é um procedimento administrativo que verifica o cumprimento das obrigações fiscais por parte de cidadãos e empresas. Este pr...Questão 457941201431703Direito TributárioAnalise as assertivas e responda. I. Importação de produtos estrangeiros.II. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.III....Questão 457941201498719Direito TributárioA definição da modalidade de lançamento de oficio vai depender da Lei do ente tributante. Considerando os impostos destacados a seguir, assinale aquel...Questão 457941201766523Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, a obrigação tributária é:Questão 457941201843778Direito TributárioConsiderando o domicílio tributário estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:Questão 457941201946055Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a competência tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202028159Direito TributárioA auditoria envolve a avaliação e exame das demonstrações financeiras de uma organização, seus processos e controles internos. Uma das ações do audito...