No que se refere às disposições legais relacionadas à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. A desconsideração ...

Para lidar com as dificuldades associadas à ausência de mecanismos privados de financiamento aptos a sustentar o processo de industrialização brasilei...

Julgue o item a seguir, acerca de infrações contra a ordem econômica, de estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, de abordagens de c...

Julgue os itens que se seguem, relativos aos critérios para a submissão ao CADE dos atos de concentração empresarial.A soma dos faturamentos anuais do...

Entre as hipóteses em que é imprescindível a representação extrajudicial do BCB por meio de sua procuradoria inclui-se a de

Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes. A contabilização das EFPC deve ser registrada utilizando-se os livros obrigatóri...

Acerca de bens públicos e bens comuns, das externalidades, da assimetria de informação e da teoria econômica da regulação, julgue o item seguinte.Os b...

Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes.Como forma de estímulo à atração de investimentos de capital estrangeiro, a C...

Uma lei que conceda proteção especial temporária para que uma empresa brasileira desenvolva atividades consideradas estratégicas para a defesa naciona...

Considerando a interação entre autoridades concorrenciais e reguladoras na manutenção da ordem econômica constitucional, julgue o item que se segue. C...

A empresa que, mesmo sem culpa, praticar ato que tenha por objetivo produzir aumento arbitrário de seus lucros cometerá uma infração da ordem econômic...