///
Com relação às penas, à sua aplicação e às causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Em janeiro de 2012, um preso formulou pleito de indulto pleno com base em decreto presidencial datado de dezembro de 2011, por meio do qual foram conc...
Acerca da imputabilidade penal, julgue o item a seguir.A embriaguez completa, culposa por imprudência ou negligência — aquela que resulta na perda da ...
Um indivíduo foi condenado por furto qualificado, na modalidade tentada, à pena de 1 ano e 6 meses. Na análise de antecedentes penais, verificou-se qu...
Considere a seguinte situação hipotética. Alfredo, alegando, de forma fraudulenta, a terceiros interessados que, por ter influência sobre determinado ...
Determinado policial militar efetuou a prisão em flagrante de Luciano e o conduziu à delegacia de polícia. Lá, com o objetivo de fazer Luciano confess...
Determinado indivíduo foi condenado a pena de reclusão, tendo a sentença transitado em julgado no dia 22/1/2021. Nessa mesma data, às 23 horas e 15 mi...
Com referência à origem e às funções da dogmática penal, julgue o seguinte item. A dogmática penal é a sistematização normativa dos textos legais, com...
Com relação às causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.