Lucas, servidor público efetivo recém-nomeado para ocupar cargo no ...

Question 1

Lucas, servidor público efetivo recém-nomeado para ocupar cargo no ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

#TCE-RJ

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre TCE-RJ.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201345607

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RJ

Lucas, servidor público efetivo recém-nomeado para ocupar cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), praticou ato irregular que caracteriza infração funcional. José, superior hierárquico de Lucas, abriu processo administrativo, visando apurar a infração e puni-lo.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Caso José tenha presenciado a prática do ato infracional por Lucas, a imposição da sanção pela falta funcional dispensará a prévia aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa.

A

B

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Questão 457941200100369Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

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#Lei Complementar 154/1996 - TCE Rondônia#TCE Rondônia

Questão 457941200299589Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item seguinte, referentes aos instrumentos de atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC).O procedimento de ...

#TCE-SC

Questão 457941200494697Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Todo servidor que receber valores a título de adiantamento ou suprimento de fundos em qualquer modalidade deverá prestar contas ao TCE/BA.

#Lei Complementar nº 5 - TCE Bahia#TCE Bahia

Questão 457941201453931Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com base no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item a seguir. O Ministério Público Especial é o órgão responsável pelo envio aos órgãos e às entidad...

#TCE-AC#Regimento Interno do TCE-AC

Questão 457941201492788Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item que se segue, relativo aos aspectos institucionais e normativos dos tribunais de contas.Se dois irmãos forem nomeados na mesma data para...

#TCE Pará#Lei Orgânica TCE Pará

Questão 457941201990027Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Acerca do termo de ajustamento de gestão (TAG) do TCM/PA, julgue os itens subsequentes. I A assinatura do TAG somente é permitida para o equacionament...

#TCM Pará

Question 2

Lucas, servidor público efetivo recém-nomeado para ocupar cargo no ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

#TCE-RJ

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre TCE-RJ.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201345607

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RJ

Lucas, servidor público efetivo recém-nomeado para ocupar cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), praticou ato irregular que caracteriza infração funcional. José, superior hierárquico de Lucas, abriu processo administrativo, visando apurar a infração e puni-lo.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Caso José tenha presenciado a prática do ato infracional por Lucas, a imposição da sanção pela falta funcional dispensará a prévia aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa.

A

B

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#TCE-SC

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#Lei Complementar nº 5 - TCE Bahia#TCE Bahia

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#TCE-AC#Regimento Interno do TCE-AC

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#TCE Pará#Lei Orgânica TCE Pará

Questão 457941201990027Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

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#TCM Pará