Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201345777Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente aos procedimentos de Jurisdição Voluntária, é correto afir...1457941201345777Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente aos procedimentos de Jurisdição Voluntária, é correto afirmar: AO juiz é obrigado a observar critério de legalidade estrita, sob pena de violação ao Princípio da Correlação entre pedido e sentença. BSendo o procedimento de Jurisdição Voluntária, das sentenças proferidas não cabe apelação. CO juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente ou oportuna. DProcedimentos de emancipação e sub-rogação, verbi gratia, não são de Jurisdição Voluntária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325892Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários a...Questão 457941200329184Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Relativamente à figura jurídica da Mediação, segundo o disposto na Lei n. 13.140/15, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200359824Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual é denominado de:Questão 457941200818383Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Relativamente ao título das nulidades, disposto no Código de Processo Civil – CPC/15, podemos afirmar que: I. Quando a lei prescrever determinada form...Questão 457941200877076Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da Prova Documental e sua disciplina no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações: I. O documento público faz prova não só da...Questão 457941200886843Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A decisão judicial da qual já não caiba recurso é denominada de:Questão 457941201014834Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação a tutela provisória no Código de Processo Civil, é INCORRETO:Questão 457941201231130Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a prática eletrônica de atos processuais é correto afirmar:I. As unidades do Poder Judiciário deverão manter à disposição dos interessados, a cu...Questão 457941201370281Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É correto afirmar no que tangem as normas fundamentais do novo Código de Processo Civil: I. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução cons...Questão 457941202028716Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Suspende-se o processo, entre outras possibilidades, pela: I. Arguição de impedimento ou de suspeição. II. Morte ou pela perda da capacidade processua...