Segundo o disposto no Código de Processo Civil, re...

Q: Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente aos procedimentos de Jurisdição Voluntária, é correto afirmar:

A) O juiz é obrigado a observar critério de legalidade estrita, sob pena de violação ao Princípio da Correlação entre pedido e sentença. | B) Sendo o procedimento de Jurisdição Voluntária, das sentenças proferidas não cabe apelação. | C) O juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente ou oportuna. | D) Procedimentos de emancipação e sub-rogação, verbi gratia, não são de Jurisdição Voluntária.

457941201345777

Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Noções Gerais de Jurisdição Voluntária | Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente aos procedimentos de Jurisdição Voluntária, é correto afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente aos p...

Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente aos p...