O “bloco de constitucionalidade” se constitui a pa...

Q: O “bloco de constitucionalidade” se constitui a partir de

A) princípios não escritos, unidade, solidez, valoração de normas constitucionais que podem ser desmembradas para melhor efetivação dos direitos consagrados. | B) princípios, normas escritas e não escritas, fundamentos relativos à organização do Estado, direitos sociais e econômicos, direitos humanos reconhecidos em tratados e convenções internacionais dos quais o país seja signatário. | C) normas escritas, emendas constitucionais de lastro formal, direitos fundamentais consagrados pela Constituição, de reconhecimento e aplicação internos. | D) conteúdo específ co das normas constitucionais e infraconstitucionais, estabilidade, dinamicidade, dirigismo, garantismo, além de todas as normas constitucionais de caráter programático.

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Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade

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