Os usuários diretos dos bens patrimoniais da empresa pública devem cuidar e zelar dos recursos materiais e equipamentos,...

De acordo com mandamento constitucional, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos...

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral declarou ponto facultativo em uma sexta-feira que sucederá um feriado nacional. Na hipótese, o ato adminis...

Sobre os Princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Acerca da organização da Administração Pública estruturada na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Marque a alternativa que contém os fundamentos ou subprincípios do princípio da proporcionalidade.

“O Município de Nova Friburgo interditou uma obra local porque o construtor responsável não tinha o devido alvará.” A hipótese apresentada aponta para...

Os poderes administrativos nascem com a Administração e se apresentam diversificados segundo as exigências do serviço público, o interesse da coletivi...

Quanto às normas aplicáveis aos servidores públicos federais (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas. I. A jurisprudência majoritária, inclusive do ...

São motivos para a rescisão, EXCETO:

Quanto aos princípios do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta: