A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) atualizada por meio da Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, tem como objetivo promover e proteger a saúde da pessoa com deficiência, por meio da ampliação do acesso ao cuidado integral no âmbito do SUS. Para fins da PNAISPD, avalie as proposições a seguir:
I- Acessibilidade é considerada como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertas exclusivamente para o uso público na zona urbana, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
II- Pessoa com deficiência é aquela com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
III- Funcionalidade é o termo que engloba todas as funções e estruturas do corpo, além de atividades e participação, de maneira similar e em interação com os fatores contextuais (fatores ambientais e pessoais).
É CORRETO o que se afirma em: