Considerando que o ITBI incide sobre a transmissão de bens, de comp...

No que se refere a crimes contra a ordem tributária, identifique a opção INCORRETA.

Analise a sentenças a seguir e marque a opção CORRETA: I. O sujeito passivo da obrigação tributária é o município de União;II. O sujeito ativo da obri...

O Código Tributário Nacional discorre sobre a relação tributária dos sujeitos ativo e passivo da obrigação, assim como sobre o fato gerador e sobre a ...

Analise as assertivas e atribua V para as verdadeiras ou F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a sequência CORRETA. ( ) O CTN defi...

A classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. Assinale a opção INCORRETA:

Quanto aos Princípios Constitucionais Tributários, indique V para verdadeiro e F para falso e, marque a opção CORRETA: ( ) A instituição de tratamento...

Como modalidade do crédito tributário, no que se refere à prescrição e a decadência, identifique a opção INCORRETA.

Com base na diferença entre os pagamentos efetivos e a obrigação legalmente prevista, a sonegação fiscal é definida como uma deficiência específica de...

Quanto ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), o Código Tributário do Município de União, considera o serviço prestado e o imposto devid...

Marque a opção INCORRETA.“É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”: