De acordo com oArt. 24 do Novo Código Brasileiro de Trânsito (Lei n.º 14.599/2023), aplicar multas por infração de uso d...

O encosto de cabeça é um equipamento de segurança, obrigatório em todos os assentos dos veículos, com poucas exceções. A parte do corpo de cada ocupan...

Um exemplo de infração que pode levar a uma penalidade gravíssima é:

Trator de roda, trator de esteira, trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou à execução de trabalho agrícola, de t...

O condutor de um coletivo percebe que há uma pessoa alcoolizada perturbando a ordem dentro do veículo. Nesse caso, o condutor deve:

A aplicação de multa e o recolhimento do certificado de registro e do certificado de licenciamento anual são incumbências dos órgãos e das entidades e...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o órgão ao qual compete julgar recursos interpostos pelos infratores de trânsito é:

Observando as regras referentes ao uso das luzes dos veículos, pode-se afirmar:

Um veículo trafega por uma via urbana arterial, onde não existe sinalização regulamentadora. Nessa via, as velocidades máxima e mínima em que o veícul...

Manoel, motorista recém-habilitado, deseja efetuar uma conversão à direita diante de um sinal vermelho do semáforo. Com base nessa situação, é coerent...

A definição do Código de Trânsito Brasileiro – CTB - para “peso máximo que o veículo transmite ao pavimento, constituído da soma da tara mais a lotaçã...