Adilson, Professor Substituto II da Prefeitura Municipal de Alumínio, buscou, na LDBEN no 9364/96 e na Resolução CNE/CEB no 4/2010, diretrizes sobre as atividades de recuperação na educação escolar. Encontrou, no Art. 13 dessa Lei, e no Inciso V, do Art. 48 da Resolução, que
A
o professor titular da classe avalia o rendimento e encaminha os que precisam de recuperação a outro professor especializado nessa atividade, cabendo ao diretor de escola e ao coordenador pedagógico fazer a ponte entre os docentes.
B
nas atuais concepções de avaliação, não cabe falar de recuperação em separado, mas tão somente, no âmbito das próprias aulas, com atividades diversificadas, ao encargo do professor de classe, auxiliado por estagiários.
C
os professores, ao final do ano letivo, depois das provas, formam turmas com alunos que não atingiram a média em Português e Matemática, para desenvolverem atividades de recuperação, devendo a escola reavaliá-los nessas disciplinas.
D
incumbe ao professor estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, cuja oferta é obrigatória e deve ser prevista no regimento da escola, como apoio pedagógico aos estudantes com deficit de rendimento escolar.
E
incumbe aos pais matricular os filhos no processo de recuperação, após as provas finais, em até três disciplinas, ficando ao encargo da direção organizar as turmas e cabendo aos respectivos professores ministrar as aulas.