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Durante a pandemia, Tadeu descumpriu levianamente regras determinad...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-RJ📚 Direito Penal
#Tipicidade Penal#Conduta: Ação ou Omissão

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal, Conduta: Ação ou Omissão.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201347030
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Conduta: Ação ou Omissão
Durante a pandemia, Tadeu descumpriu levianamente regras determinadas pelas autoridades sanitárias, tendo frequentado festas e deixado de usar equipamentos de proteção individual em diversos momentos. Depois de apresentar sintomas de covid-19, buscou atendimento hospitalar. Ao ser avaliado pelo médico, Geraldo, verificou-se a necessidade de internação de Tadeu, com o uso de respirador artificial. Havia apenas um respirador na região, o qual foi disponibilizado a Tadeu. De acordo com o prognóstico médico, caso não fizesse uso do aparelho, Tadeu provavelmente morreria, mas com o tratamento adequado poderia obter plena recuperação em algumas semanas. Nesse mesmo dia, deu entrada no hospital, também vítima de covid-19, o paciente Jeferson, que havia adotado todas as precauções necessárias para evitar a contaminação, mas ainda assim contraíra o vírus. Seu quadro clínico é idêntico ao de Tadeu e o prognóstico é o mesmo. No entanto, não havia outro respirador artificial no hospital nem em unidades de saúde próximas, não existindo possibilidade de transferi-lo. A única solução seria retirar Tadeu do aparelho e submeter Jeferson ao tratamento, o que Geraldo se negou a fazer, oferecendo outros cuidados a Jeferson. Não obstante os esforços de Geraldo, Jeferson morreu em algumas horas, o que poderia ser evitado pelo uso do respirador.

Nessa situação hipotética, Geraldo
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