Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201347082De acordo com o Código Penal, a respeito dos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que facilita, ...1457941201347082Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Facilitação de Contrabando ou Descaminho | Crimes Contra a Administração Pública | Introdução aos Crimes Contra a Administração PúblicaDe acordo com o Código Penal, a respeito dos crimes contra a Administração Pública, o funcionário público que facilita, com infração de dever funcional, a prática de contrabando pratica: AFacilitação de contrabando ou descaminho. BConcussão.CContrabando.DCorrupção passiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170773Direito PenalNo desempenho do cargo, um fiscal ambiental exige para si vantagem indevida para não realizar fiscalização em uma empresa poluidora. De acordo com o D...Questão 457941200210128Direito PenalEm conformidade com CAPEZ, em relação aos crimes contra a Administração Pública, o Título XI do Código Penal prevê os delitos que atentam contra o reg...Questão 457941200582718Direito PenalJ., funcionário público, atua como fiscal da Secretaria de Habitação. Em determinado dia, solicitou R$ 300,00 de um munícipe para adiar processo de de...Questão 457941200584382Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, sobre as circunstâncias pelas quais se dá a extinção da punibilidade, marcar C para as afirm...Questão 457941200605760Direito PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941201118733Direito PenalSegundo MIRABETE, são hipóteses de conflitos de Leis Penais no tempo:Questão 457941201305227Direito PenalEm relação ao crime de corrupção passiva, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201459397Direito PenalNos termos da Lei nº 9.609/1998 — Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, a pena por violar direitos de autor de programa de co...Questão 457941201855143Direito PenalDe acordo com o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade.II. Em legítima defesa. III. Em estrito cumprim...Questão 457941201874642Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990 —Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo, os crimes previstos nesta lei são de a...