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No contexto Constituição da República Federativa do Brasil , assinale a alternativa que expressa corretamente a atribuição dos sindicatos:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em segu...
Leia o enunciado e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo que completa a lacuna: A ___________ é um direito fundamental do ser hum...
O subsidio máximo dos Vereadores eleitos para a composição da Câmara Municipal do hipotético Município Delta, que conta com 443.116 (quatrocentos e qu...
De acordo com a Constituição Federal, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:
Ao Município compete legislar a tudo quanto respeite ao seu interesse peculiar, tendo como objetivo o bem-estar de sua população e o pleno desenvolvim...
Acerca do que dispõe a Constituição Federal, no Capítulo I – Da Organização dos Poderes – Seção VIII – Do Processo Legislativo é correto afirmar, exce...
A CRFB/1988 estabeleceu, em seu art. 48, o Empréstimo Compulsório como possível espécie tributária. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal, cabe ao sindicato:
Segundo o que dispõe o artigo 41, da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são ...
Assinale a alternativa que completa corretamente e na ordem apresentada os remédios constitucionais descritos nas assertivas I e II, conforme dispõe a...