O Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrize...

A universalização da saúde no Brasil afere um conjunto de ações e serviços intergovernamentais, intragovernamentais e advindos da iniciativa privada. ...

A Política Nacional de Saúde, expressa na Lei no 8.080/1990 e suas alterações e atualizações, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e re...

Considerando-se a necessidade de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral, sã...

O Brasil, na esteira das economias mais avançadas, fornece medicamentos à população. Esse fornecimento deve estar de acordo, em regra geral, com os te...

De acordo com o Ministério da Saúde, a prevenção dos transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho envolve

A Portaria do Ministério da Saúde GM-204/2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública e dá o...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada pela Lei no 9.961/00, tem como competência, entre outras, as seguintes atividades, EXCETO

De acordo com a Resolução RDC n° 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, equiparam-se a resíduos comuns (Grupo D) os(as)

A Constituição Federal estabeleceu um sistema único de saúde para melhorar a gestão dos recursos destinados à população. Nos termos da Lei Maior, uma ...

Um gerente de saúde de um determinado município apresenta a um outro gerente da mesma área, de um município vizinho, proposta para otimizar os parcos ...