Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circun...

Constituí infração de natureza leve:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Na sinalização vertical, as placas de regulamentação:

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão reg...

A regulamentação da emissão de gases e ruídos dos veículos automotores é da competência:

Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE: I - Cumprir e fazer cumprir a legisl...

Aquela via destinada a coletar e distribuir o trânsito, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade, recebe a definição de:

São equipamentos obrigatórios em veículos automotores: I - Cinto de segurança, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em per...

Na renovação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação. O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do exa...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. O Ministério da Educação, mediante proposta do CONTRAN e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, d...