Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso ...

Constituí infração de natureza leve:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Na sinalização vertical, as placas de regulamentação:

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão reg...

Aquela via destinada a coletar e distribuir o trânsito, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade, recebe a definição de:

São equipamentos obrigatórios em veículos automotores: I - Cinto de segurança, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em per...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. O Ministério da Educação, mediante proposta do CONTRAN e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, d...