Constitui requisito para a aceitação da denúncia espontânea

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, ao processo administrativo fiscal e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o segu...

Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. Suponha que determinado órgão público tenha assinado con...

No caso de falta de recolhimento da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), deve-se aplicar subsidiariamente a legislação do imposto de rend...

A adoção da noventena, associada ao princípio da anterioridade, confere ao contribuinte a possibilidade de aperfeiçoar o seu planejamento pessoal e em...

No que se refere à legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o item que se segue.Uma empresa domiciliada em Goiânia e prestadora, no ae...

Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.A empresa adquirente, em Tocantins, deverá contabilizar co...