Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201347520Conforme reza a Constituição da República, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do(a).1457941201347520Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConforme reza a Constituição da República, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do(a). Ajúri. Bjustiça militar. CMinistério Público. DJuiz criminal de primeira instância. Ejuizado especial federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134319Direito ConstitucionalA fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos civis da União, dos Estados, dos Municíp...Questão 457941200359726Direito ConstitucionalSuponha que Pitolomeu da Silva, atualmente com 32 anos de idade, de nacionalidade originária francesa, tenha vindo morar no Brasil e, após cumprir os ...Questão 457941200597631Direito ConstitucionalConsidere que João é trabalhador rural e obteve a informação de que a sua empresa empregadora apresentou ao sindicato da categoria profissional propos...Questão 457941200756647Direito ConstitucionalConsidere que Amauri é Governador do Estado X, mas deseja candidatar-se ao cargo de Presidente da República. Com base na situação hipotética e no disp...Questão 457941201037570Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito aQuestão 457941201170624Direito ConstitucionalNo Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os ...Questão 457941201423642Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, é correto afirmar:Questão 457941201612781Direito ConstitucionalA respeito do Mandado de Segurança, ação constitucional assegurada contra ato ilegal ou abusivo praticado por autoridade, restou sumulado:Questão 457941201691248Direito ConstitucionalConsidere o seguinte caso hipotético. Lei do Estado de São Paulo estabelece hipóteses de gratuidade de estacionamento, em razão do tempo de utilização...Questão 457941202067432Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.