Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.º 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. As funções do CADE de con...

Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente. Para que se configure a infração de exe...

A respeito do papel do BCB no combate aos crimes financeiros, assinale a opção correta.

Com referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. Entre os pri...

Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item a seguir. A atuação do Estado por intermédio de suas autarquias e agências regulad...

Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes. A contabilização das EFPC deve ser registrada utilizando-se os livros obrigatóri...

O relatório de monitoramento financeiro, obrigatório em projetos financiados pelo Banco Mundial,

Constitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior (Lei n.º 8.884...

Julgue o item a seguir, relativo à concorrência de mercados.A regulação é utilizada para aumentar a eficiência econômica do mercado.

Com relação às práticas anticoncorrenciais no setor de saúde suplementar e ao papel da ANS nessas práticas, julgue o item a seguir.A ANS é, por excelê...

Acerca dos princípios da atividade econômica inscritos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.O direito de propriedade individ...