Quanto à Lei n.º 7.795/2016 (Plano Estadual de Educação do
estado de Alagoas) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
De acordo com a LDB, é obrigação exclusiva do docente a
promoção de meios de recuperação dos alunos de menor
rendimento; no entanto, o dever de elaboração e execução
das propostas pedagógicas é uma incumbência dos docentes
e dos estabelecimentos de ensino, conjuntamente.