Considera-se ocorrido o fato gerador desde o momen...

Q: Considera-se ocorrido o fato gerador desde o momento

A) em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação jurídica. | B) em que se verifique as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação de fato. | C) do implemento da condição, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição resolutiva. | D) em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável, tratando-se de situação de fato. | E) da prática do ato ou celebração do negócio, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição suspensiva.

457941201347837

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação Fiscal

Considera-se ocorrido o fato gerador desde o momento

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