Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201347855A Lei no 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o crime de incitação ao genocídio. Referida lei estabelece como pena pa...1457941201347855Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Genocídio de 1956A Lei no 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o crime de incitação ao genocídio. Referida lei estabelece como pena para a conduta de incitação ao genocídio, caso este se consume,Aa pena referente ao homicídio, bem como a pena de extradição, caso se trate de estrangeiro. Bmetade da pena do crime incitado. Ca pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Da mesma pena do crime incitado.Ea pena referente ao homicídio, bem como a perda da nacionalidade brasileira, caso o grupo vítima seja de brasileiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285579Legislação FederalSobre o Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa correta.Questão 457941200466189Legislação FederalJoão é aluno da Unesp e faz parte do grêmio estudantil. Durante as eleições para escolher vereadores e prefeito, ele tem interrompido as aulas, sem a ...Questão 457941200585791Legislação FederalA legislação dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, naciona...Questão 457941200604687Legislação FederalEssa parte da lei será grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da es...Questão 457941200712622Legislação FederalJoão Carlos é um tradicional político do Município “X”, que, atualmente, está com os seus direitos políticos suspensos em razão de condenação em ação ...Questão 457941200770142Legislação FederalAcerca do que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a educação infantil, é correto afirmar queQuestão 457941200791397Legislação FederalA respeito da cobrança de valores pela utilização de faixas de domínio de rodovias por concessionárias de serviços públicos, com base na Lei n° 8.987/...Questão 457941200874198Legislação FederalOs oito princípios de gestão da qualidade, descritos na ISO 9000 para conduzir a organização à melhoria de seu desempenho, são usadosQuestão 457941201003953Legislação FederalA educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum:Questão 457941201639260Legislação FederalA respeito da prestação de serviços por parte da EBSERH, a Lei Federal n° 12.550/2011 estabelece que