A Lei no 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o...

Q: A Lei no 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o crime de incitação ao genocídio. Referida lei estabelece como pena para a conduta de incitação ao genocídio, caso este se consume,

A) a pena referente ao homicídio, bem como a pena de extradição, caso se trate de estrangeiro. | B) metade da pena do crime incitado. | C) a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. | D) a mesma pena do crime incitado. | E) a pena referente ao homicídio, bem como a perda da nacionalidade brasileira, caso o grupo vítima seja de brasileiros.

457941201347855

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Genocídio de 1956

A Lei no 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o crime de incitação ao genocídio. Referida lei estabelece como pena para a conduta de incitação ao genocídio, caso este se consume,

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