Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201347936Quanto aos direitos e garantias estabelecidos pelo Estatuto do Idoso, é correto afirmar:1457941201347936Ano: 2018Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFPADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Introdução e Prioridades do IdosoQuanto aos direitos e garantias estabelecidos pelo Estatuto do Idoso, é correto afirmar:ANa admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos públicos, estágios supervisionados e trabalho voluntário.BAos maiores de sessenta anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.CDentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de setenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.DTodas as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, mas fica facultada a cobrança de participação do idoso no custeio de entidades filantrópicas.ENos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel, seja para moradia própria ou para servir de fonte de renda através de locação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223620Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa, com redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022), a efetivação do dire...Questão 457941201223498Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, estabeleceu disposições acerca dos alimentos e do direito à saúde. Sobre estes temas, e com base na lei, é corr...