Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201348219Segundo o Código Tributário Nacional, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em ______________, contados...1457941201348219Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Prescrição Fiscal | Extinção do Crédito FiscalSegundo o Código Tributário Nacional, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em ______________, contados da data da sua constituição definitiva. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.A7 (sete) anos.B8 (oito) anos.C2 (duas) anos.D3 (três) anos.E5 (cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175038Direito TributárioQuanto aos impostos, às taxas e às contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional e a Constitui...Questão 457941200360808Direito TributárioNo que se refere às limitações da competência tributária (CTN, artigo 9°), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – ...Questão 457941200403297Direito TributárioSobre a interpretação e integração da legislação tributária, conforme disposições legais previstas no Código Tributário Nacional, assinale a opção cor...Questão 457941200931694Direito TributárioAssinale a alternativa que indique o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, r...Questão 457941201045313Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional que:Questão 457941201284663Direito TributárioSegundo a Legislação Tributária Nacional, como se classifica o recurso arrecadado quando não há uma destinação previamente estabelecida para seu uso:Questão 457941201566461Direito TributárioAcerca do Código Tributário Nacional, leia atentamente o trecho a seguir: “O Código Tributário Nacional è a ___________ legislação brasileira que trat...Questão 457941201573630Direito TributárioSomente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contenha um desses cas...Questão 457941201739672Direito TributárioEm uma aula sobre tributação, o professor perguntou aos alunos qual é a principal característica que diferencia os impostos de outros tributos, como t...Questão 457941201881721Direito TributárioNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, alterada recentemente pela Emenda Constitucional nº 132/2023, o Sistema Tributário Nacio...