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Sobre o direito básico do consumidor à informação e o respectivo dever de informar do fornecedor, é INCORRETO afirmar que
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Sobre os deveres e responsabilidade do fornecedor, assinale a afirmativa correta.
Na hipótese de informações sobre o consumidor terem sido inseridas em bancos de dados,
Assinale a alternativa correta.
Assinale a opção CORRETA sobre as pessoas que integram a relação jurídica de consumo.
Sobre a responsabilidade do fornecedor por danos causados ao consumidor, é correto afirmar:
Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:
Assinale a opção CORRETA sobre o sistema de responsabilidade civil no âmbito do direito do consumidor.
Sobre as ações coletivas que postulem direitos dos consumidores, é correto afirmar que: