“Durante todo o ano de 2024, o Ministério da Educação
(MEC) trabalhou para promover o acesso, a permanência, a
qualidade e a equidade ao longo de toda a educação básica,
que abarca a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino
médio. Foram realizados programas específicos para cada uma
dessas etapas, mas também ações transversais, pautadas
em regime de colaboração interfederativa. Assim, por meio da
Secretaria de Educação Básica (SEB), a pasta buscou assegurar
a valorização e o fortalecimento dos profissionais da educação,
a promoção do desenvolvimento integral, a superação das
desigualdades, a inclusão e a justiça social.
Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/mec-trabalhou-para-mais-educacao-basica-
-em-2024 Acesso em: 25/02/2025.
Dentre os objetivos e ações do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada (CNCA) está:
A Assegurar a alfabetização infantil até o final do 3º ano do
ensino fundamental e oferecer suporte a crianças de 4º e
5º anos que enfrentaram dificuldades durante a pandemia.
Além disso, o programa prevê um financiamento de R$ 2
bilhões até 2026, a participação de 10 mil articuladores
bolsistas e um reconhecimento anual de boas práticas por
meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização,
focado na avaliação da qualidade do ensino nas escolas
públicas.
B Ampliar o número de matrículas no ensino médio e melhorar
o desempenho dos alunos em avaliações nacionais. Entre
suas ações, está a implementação da Base Nacional
Comum Curricular (BNCC) no ensino médio e a oferta de
ensino técnico e profissionalizante para alunos do último
ano. Além disso, o programa prevê a modernização das
escolas por meio de investimentos em infraestrutura,
conectividade e alimentação escolar.
C Garantir a alfabetização até o final do 2º ano do ensino
fundamental, além de recuperar alunos do 3º ao 5º ano
prejudicados pela pandemia. O programa conta com 99%
dos municípios brasileiros aderidos, financiamento previsto
de R$ 3 bilhões até 2026 e um corpo de 7 mil articuladores
bolsistas. O programa também criou o Selo Nacional
Compromisso com a Alfabetização, que reconhece boas
práticas educacionais e promove a inovação pedagógica,
além de fomentar a colaboração entre redes de ensino
estaduais e municipais.
D Garantir a alfabetização de todas as crianças brasileiras até
o final do 1º ano do ensino fundamental, além de recuperar
alunos do 2º e 3º ano que enfrentaram dificuldades devido
à pandemia. O programa conta com 90% de adesão dos
municípios brasileiros, um orçamento inicial de R$ 800
milhões e o apoio de 5 mil articuladores bolsistas. O Selo
Nacional Compromisso com a Alfabetização reconhece
secretarias de educação municipais e estaduais, mas não
leva em conta inovações pedagógicas nem a colaboração
entre diferentes redes de ensino.