Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201348343Uma organização sem fins lucrativos busca a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ...1457941201348343Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMPOG de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades ParaestataisUma organização sem fins lucrativos busca a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para a realização de parceiras com o Poder Público. A esse respeito, assinale a afirmativa correta. ADeve se encontrar em funcionamento regular por, no mínimo, 5 anos. BDeve direcionar seu requerimento diretamente ao Ministério da Fazenda.CÉ expressamente vedado que seja constituída como uma associação de classe. DNão pode ter a participação de servidores públicos na composição de sua diretoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082635Direito AdministrativoNo bojo de um processo judicial, o Magistrado determinou ao servidor público João, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário lotado no cartório ...Questão 457941200475924Direito AdministrativoA imposição de limites a direitos e liberdades individuais, visando ao bem-estar social e à manutenção da ordem pública, por meio da fiscalização e li...Questão 457941200609681Direito AdministrativoAo realizar um levantamento acerca das alegações de defesa da União nas ações indenizatórias em decorrência da responsabilidade civil do Estado ajuiza...Questão 457941201095732Direito AdministrativoMarcos e Mateus foram investidos nos cargos de procuradores do Município Delta após aprovação em concurso público, o primeiro como procurador de uma a...Questão 457941201490656Direito AdministrativoTarcísio possui pequeno comércio em Município da Região dos Lagos. Antes de iniciar suas atividades, ele cumpriu todas as exigências legais e obteve a...Questão 457941201538948Direito AdministrativoA Câmara Municipal de cidade do interior de Sergipe está elaborando edital de concurso público para preenchimento de seus cargos efetivos que estão va...Questão 457941201552943Direito AdministrativoLucas, servidor público federal, foi instado pelo seu superior hierárquico a preparar um parecer que será utilizado no contexto de tomada de uma decis...Questão 457941201632337Direito AdministrativoA respeito dos órgãos públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201801817Direito AdministrativoA Lei nº 14.230/2021 promoveu uma série de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), alterando substancialmente o combate à corrupção públi...Questão 457941201863377Direito AdministrativoFernando, ocupante do cargo efetivo de advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia, exarou parecer jurídico que, aprovado, embasou ato administrati...