Em relação às contravenções penais, é correto afirmar que

a prática de vias de fato contra alguém só será caracterizada como contravenção penal se resultar em lesão corporal leve.

aquele que finge ser funcionário público não praticará contravenção penal se não conseguir realizar nenhum ato na esfera de atribuição.

aquele que irrita qualquer animal pratica uma contravenção penal.

aquele que perturba o trabalho ou o sossego alheios, não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda, pratica uma contravenção penal.

Em relação às contravenções penais, é correto afirmar que

A) a prática de vias de fato contra alguém só será caracterizada como contravenção penal se resultar em lesão corporal leve. | B) aquele que finge ser funcionário público não praticará contravenção penal se não conseguir realizar nenhum ato na esfera de atribuição. | C) aquele que irrita qualquer animal pratica uma contravenção penal. | D) aquele que perturba o trabalho ou o sossego alheios, não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda, pratica uma contravenção penal.

Em relação às contravenções penais, é correto afir...

Questão 457941200364796Direito Penal

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Questão 457941201832590Direito Penal

Assinale a alternativa correta a respeito das excludentes de antijuridicidade previstas no Código Penal.

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Questão 457941202051788Direito Penal

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

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Em relação às contravenções penais, é correto afirmar que

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