Qual legislação brasileira, promulgada em 1996, abrange desde a Edu...

Sobre a adaptação da criança na creche, o RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil) diz que não é apenas a criança que passa pela...

Papel importante, atuando em sintonia por integrarem o projeto pedagógico: associação de pais e mestres, clubes diversos, grêmio estudantil, conselhos...

A Lei nº 10.639/03 torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e ...

A educação formal brasileira inicia-se no período do Brasil Colônia, com a chegada dos jesuítas, em 1549, sob a orientação do Padre Manoel da Nóbrega....

Os temas transversais, de forma bastante simples, contemplam os problemas da sociedade brasileira, buscando em sua abordagem encontrar soluções e cons...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa em 2020 trinta anos de existência. Instituído em 1990, o ECA estabelece absoluta prioridade para...

Dentro da história da educação brasileira encontramos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que...

A lei Nº 8069/90 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera como criança:

O parágrafo 3º do Art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) informa que “Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de cria...

No art. 3º das Diretrizes Curriculares Nacionais pra a Educação Infantil (Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009), diz que: “o currículo da educaçã...