Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941201348438Qual legislação brasileira, promulgada em 1996, abrange desde a Educação Infantil até a Educação Superior, além de regul...1457941201348438Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jaguapitã - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBENQual legislação brasileira, promulgada em 1996, abrange desde a Educação Infantil até a Educação Superior, além de regulamentar a Educação Escolar Indígena? ALei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.BLei de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. CLei de Diretrizes Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.DLei de Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200471838Pedagogia e DidáticaSobre a adaptação da criança na creche, o RCNEI (Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil) diz que não é apenas a criança que passa pela...Questão 457941200517516Pedagogia e DidáticaPapel importante, atuando em sintonia por integrarem o projeto pedagógico: associação de pais e mestres, clubes diversos, grêmio estudantil, conselhos...Questão 457941200868567Pedagogia e DidáticaA Lei nº 10.639/03 torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e ...Questão 457941200978780Pedagogia e DidáticaA educação formal brasileira inicia-se no período do Brasil Colônia, com a chegada dos jesuítas, em 1549, sob a orientação do Padre Manoel da Nóbrega....Questão 457941200988747Pedagogia e DidáticaOs temas transversais, de forma bastante simples, contemplam os problemas da sociedade brasileira, buscando em sua abordagem encontrar soluções e cons...Questão 457941201040164Pedagogia e DidáticaO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa em 2020 trinta anos de existência. Instituído em 1990, o ECA estabelece absoluta prioridade para...Questão 457941201104827Pedagogia e DidáticaDentro da história da educação brasileira encontramos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que...Questão 457941201639839Pedagogia e DidáticaA lei Nº 8069/90 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera como criança:Questão 457941201749800Pedagogia e DidáticaO parágrafo 3º do Art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) informa que “Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de cria...Questão 457941201760129Pedagogia e DidáticaNo art. 3º das Diretrizes Curriculares Nacionais pra a Educação Infantil (Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009), diz que: “o currículo da educaçã...