A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, apresenta que a iniciativa privada pode oferecer ensino, d...

Segundo Solé, Menegassi e Bortoni Ricardo, Machado e Castanheira, as estratégias de leitura precisam ser trabalhadas:

Qual é o principal objetivo da psicopedagogia institucional:

Qual é a frequência de repasse dos recursos financeiros federais do PNAE para atender os alunos matriculados na educação básica pública das redes esta...

Não é uma incumbência dos estabelecimentos de ensino, de acordo com a LDB:

De acordo com o Art. 214 da Constituição Federal, quais são os objetivos a serem alcançados pelo plano nacional de educação:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas...

Segundo a Lei nº 9.394 (LDB), os docentes terão as seguintes incumbências, EXCETO:

Conforme a Convenção Interamericana, o que NÃO constitui discriminação contra pessoas portadoras de deficiência:

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Mun...

Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a Lei Nº 9.394/1996, sobre o que tange os deveres e garantias do estado com a educação escolar p...