Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201348807Sobre o décimo terceiro salário a ser concedido ao servidor público municipal, determina-se o seguinte:1457941201348807Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Augusto Corrêa - PADisciplina: Legislação EstadualTexto associadoAS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.Sobre o décimo terceiro salário a ser concedido ao servidor público municipal, determina-se o seguinte:Aserá pago no mês de dezembro de cada ano a todos os funcionários pertencentes ao quadro geral e aos cargos em Comissão, correspondente ao valor da remuneração do mês de dezembro do exercício correspondente.Bserá pago no mês de julho ou dezembro de cada ano a todos os funcionários pertencentes ao quadro geral e aos cargos em Comissão, correspondente ao valor da remuneração do mês de janeiro do exercício correspondente.Cserá pago no mês de dezembro de cada ano aos funcionários pertencentes ao quadro geral, excetuando-se os cargos comissionados, correspondente ao valor do vencimento básico do mês de dezembro do exercício correspondente.Dserá pago no mês de julho de cada ano a todos os funcionários pertencentes ao quadro geral e aos cargos em Comissão, correspondente ao valor do vencimento básico do mês de dezembro do exercício correspondente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111300Legislação EstadualSobre a Lei nº 7.594, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, analise as afirmativas. I. O DETRAN/PA é vincula...Questão 457941200325177Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n. 5.530/1989, sobre a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercador...Questão 457941200421681Legislação EstadualBrasileiríssimo Atacado e Varejo de Vestuário Ltda., empresa paulista que intenciona iniciar operação no Estado do Pará, com razoável dúvida e legítim...Questão 457941201030579Legislação EstadualSobre a Lei no. 7.594, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, considere as afirmativas. I. Coordenador de Edu...Questão 457941201197140Legislação EstadualComo pena disciplinar, a pena de advertência, em infração de natureza leve, visando sempre ao aperfeiçoamento profissional do funcionário, será aplica...Questão 457941201247944Legislação EstadualApós a regular lavratura de Auto de Infração pela Secretaria de Estado de Fazenda do Pará (SEFA/PA), a sociedade empresária ABC Comercial Ltda. aprese...Questão 457941201295189Legislação EstadualComo regra geral, no que se refere ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Inter...Questão 457941201530946Legislação EstadualÉ ______________ ao servidor o direito à licença para desempenho de mandato em confederação, federação, sindicato representativo da categoria, associa...Questão 457941201776461Legislação EstadualSobre as férias do funcionário público de Augusto Corrêa, é correto afirmar queQuestão 457941201937484Legislação EstadualÀ servidora gestante será concedida licença maternidade de