Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201348897Nos termos da Lei no 9.455/97, que define os crimes de tortura, e da Lei no 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediond...1457941201348897Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990 | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Nos termos da Lei no 9.455/97, que define os crimes de tortura, e da Lei no 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, é correto afirmar que Ao estupro de vulnerável não é considerado crime hediondo. Ba condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. Ccom relação ao crime de tortura, aquele que se omite em face das condutas previstas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, não incorrerá em qualquer pena. Da prisão temporária de crimes hediondos terá o prazo de 10 (dez) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026129Direito PenalMévio, imaginando estar utilizando uma pomada cicatrizante, aplica a um ferimento do filho ácido corrosivo, ofendendo-lhe a integridade corporal. Ness...Questão 457941200035338Direito PenalNo arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse institut...Questão 457941200287810Direito PenalO dentista, funcionário público, que, no exercício de sua função pública, emite atestado falso, em favor do amigo, certificando consulta inexistente, ...Questão 457941200717223Direito PenalO servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime deQuestão 457941200918317Direito PenalConstitui crime de _________ a conduta de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave amea...Questão 457941200930584Direito Penal“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. A conduta ora descri...Questão 457941201007732Direito PenalEm relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal no 7.716/89, é correto afirmar:Questão 457941201262438Direito PenalNos termos da Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), é correto afirmar queQuestão 457941201362665Direito PenalCaso duas pessoas, ao mesmo tempo, sem conhecerem a intenção uma da outra, dispararem sobre a vítima, responderão cada uma por um crime se os disparos...Questão 457941201941257Direito PenalSobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.