Marque a alternativa correta conforme a Lei municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005:

A nomeação em caráter efetivo far-se-á para cargos de livre nomeação e exoneração cujo exercício exija relação de confiança entre a autoridade nomeante e o nomeado, fora eventuais conhecimentos profissionais.

O servidor efetivo, quando ocupar cargo em comissão, cumulará a remuneração deste com uma gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento do cargo.

Será reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) para o provimento dos cargos em comissão por servidores titulares de cargo efetivo.

Os cargos em comissão, destinados apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, serão providos mediante livre escolha da autoridade competente de cada poder.

Marque a alternativa correta conforme a Lei municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005:

A) A nomeação em caráter efetivo far-se-á para cargos de livre nomeação e exoneração cujo exercício exija relação de confiança entre a autoridade nomeante e o nomeado, fora eventuais conhecimentos profissionais. | B) O servidor efetivo, quando ocupar cargo em comissão, cumulará a remuneração deste com uma gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento do cargo. | C) Será reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) para o provimento dos cargos em comissão por servidores titulares de cargo efetivo. | D) Os cargos em comissão, destinados apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, serão providos mediante livre escolha da autoridade competente de cada poder.

Marque a alternativa correta conforme a Lei munici...

Questão 457941200318299Legislação Municipal (Pará)

Quem é o Servidor Público segundo o art. 3º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999?

#Legislação Municipal de Castanhal#Lei nº 003/1999 - Estrutura de Cargos, Estatuto dos Servidores e Previdência de Castanhal

Questão 457941200476885Legislação Municipal (Pará)

O Capítulo V da Lei n.° 2.355, de 16 de janeiro de 2009, (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Magistério Públic...

#Legislação Municipal de Ananindeua#Plano de Cargos e Carreiras do Magistério de Ananindeua - Lei 2.355/2009

Questão 457941200819008Legislação Municipal (Pará)

Leia os itens seguintes acerca do Poder Legislativo Municipal: I- É vedado ao Município legislar sobre a concessão de serviços públicos. II- Compete p...

#Legislação Municipal de São Miguel do Guamá#Lei Orgânica Municipal

Questão 457941200984606Legislação Municipal (Pará)

Em atenção à Disponibilidade e o Aproveitamento, marque a única alternativa errada:

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maracanã#Legislação Municipal de Maracanã

Questão 457941201339773Legislação Municipal (Pará)

No que tange à questão da progressão por vencimento prevista nos artigos 126, 127, 128 e 129, apenas não se pode afirmar:

#Legislação Municipal de Ananindeua#Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005

Questão 457941202063132Legislação Municipal (Pará)

É espécie de gratificação técnica, conforme a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005:

#Legislação Municipal de Ananindeua#Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005

Marque a alternativa correta conforme a Lei municipal nº 2.177, de ...

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