Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201349117A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, ...1457941201349117Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasA respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, de imposto sobre produtos industrializados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153452Direito TributárioA respeito da inscrição de débitos na Dívida Ativa, nos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200155499Direito TributárioCom base na CF/1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta, em relação ao Sistema Tributário Nacional.Questão 457941200363366Direito TributárioCom relação às características e aos regimes jurídicos específicos das espécies tributárias previstas constitucionalmente, julgue o item.As contribuiç...Questão 457941200773260Direito TributárioCom relação ao parcelamento dos débitos apurados pela tesouraria dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200894179Direito TributárioEm relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vigente.O Código Tributário Naci...Questão 457941201268598Direito TributárioLei vigente, ou lei em vigor, é aquela que é suscetível de aplicação, desde que se façam presentes os fatos que correspondam à sua hipótese de incidên...Questão 457941201417594Direito TributárioConforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.O juiz, a requerimento das partes, poderá, por conveniência da unidade da garantia da execução, ordenar a...Questão 457941201675625Direito TributárioNo que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. Sendo o fato gerador posterior à incorporação, o redirecionamento da ex...Questão 457941201749385Direito TributárioSegundo a Lei n.o 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscrita no(a)Questão 457941201789684Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. A chamada noventena contempla tanto o critério da anterioridade...